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"- Olha, moço. O que é ensinado eu não sei. Sei que deveriam ensinar as crianças a aprender a aprender. Quem aprende a aprender descobre sempre o lado mais gostoso da vida. Quem aprende a aprender aprende a bondade e o amor, porque bondade e amor são coisas que se aprende, como também se aprende a "reiva", a preocupação e os preconceitos. As pessoas não nascem boas ou ruins, educadas ou malcriadas. As pessoas são sempre aquilo que aprendem e qualquer um pode aprender. Mas, do mesmo jeito que todos podemos aprender, podemos também desaprender. Desaprender as preocupações, o ódio, a vingança e até o desespero.

Aprender a aprender, moço, é uma das mais gostosas coisas da vida e, cada vez que a gente aprende alguma coisa, fica sendo maior do que já é. Quem aprende a aprender pode um dia ficar uma pessoa enorme. Enorme de conhecimento e, por isso, cheia de amor, de experiência, de bondade e de tudo quanto é útil."

(Do Livro: Sala de aula / Celso Antunes.
ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. pagina 09.)



terça-feira, 8 de junho de 2010

Organização Estrutura Escolar Brasileira

Organização Estrutura Escolar Brasileira

Introdução
A história do Brasil, conta com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96) mais recente que reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Ao longo do processo constitucional, de 1823 a 1988, podem-se identificar certos efeitos para a educação na Constituição, pois as sociedades constantemente sofrem mudanças de ordem econômica, social, política e cultural e os indivíduos que delas participam também evoluem para se adaptarem às novas modificações das leis. Essas transformações alteram nos relacionamentos das pessoas entre si e provoca mudanças de mentalidade, usos e costumes, de condutas morais, que são à base de sustentação do exercício da cidadania. É por isso que as normas legais estão permanentemente em mudança e os legisladores sempre buscam adaptá-las à realidade em evolução. As leis educacionais anteriores que não condiziam com os interesses dos professores e suas prática, tendo a necessidade de transformar o conhecimento destas normas educacionais ao professor, justamente devido à dinâmica da doutrina e ciência pedagógica, que não se encontrava adequada à realidade da escola brasileira. O que se propunha, nunca podia ser feito dentro das normas da legislação; contudo foi preciso que o legislador montasse uma estrutura legal que permitisse uma prática nessa nova escola. A única lei que os legisladores estabeleceram para a Educação foi à criação da LDB, Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com destaque neste artigo; abrindo um amplo leque para a prática docente, permitindo aos órgãos normativos dos sistemas de ensino a elaborar algumas normas e delegar autonomia, ou seja, abriu-se uma enorme latitude de ação criadora não só para os diversos sistemas de ensino, mas também para os administradores escolares, professores e para os próprios alunos.
A educação à distância enfatiza-se como a contribuição dos avanços, não só tecnológicos, na área da comunicação, têm possibilitado novas e eficazes formas de interação e de aprendizagem. O reconhecimento de sua viabilidade tem-se ampliado e sua utilização tem sido aceita e aplicada nos grandes centros universitários do mundo inteiro, inclusive no Brasil. Cada vez mais, também vão sendo vencidas a restrições que os educadores faziam ao seu uso.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394/96, referir-se a dois níveis: Educação Básica formada pela educação infantil, ensino fundamental e pelo ensino médio, e Ensino Superior. As modalidades da educação como: educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Especial, Educação à Distância, Educação Indígena e Educação Tecnológica e Formação Profissional.Educação infantil - Creches para crianças de 0 a 3 anos de idade e pré-escola para crianças de até 06 anos de idade, com Finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Ensino Fundamental – obrigatório e gratuito, com duração de 9 anos, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo
Ensino médio – Última etapa da educação básica. Propedêutico: possibilita prosseguimento dos estudos no curso superior, preparação para o trabalho e para o exercício da cidadania. Resolução CNE/CEB nº3, Base comum por áreas de conhecimento: linguagens, códigos e tecnologias; ciências da natureza, Matemática e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias.
Educação superior - É obrigatória a freqüência de alunos e professores, salvo nos programas de educação à distância. O artigo 47 reconhece, com naturalidade, a educação à distância na graduação.
Educação de Jovens e Adultos - Idade mínima para conclusão do Ensino Fundamental 15 anos e para o Ensino Médio 18 anos. Constitucionalmente obrigatório como direito público subjetivo. Cursos presenciais ou à distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados.
Educação profissional - Formação inicial e continuada de jovens e adultos objetivando o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social. Articulação com o ensino regular ou independente de escolaridade.
Educação especial – é dever do estado atender aos portadores de necessidades especiais, preferencialmente na rede regular (inclusão). Adaptação da escola e do currículo. Integração na vida em sociedade. É notório o despreparo dos professores lidarem com essas dificuldades educativas.
Educação à distância – “A Década da Educação explicita valoriza a importância da educação à distância. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada” (artigo 80, LDB). Um marco na EaD É inegável a inserção da tecnologia no setor educacional e de sua viabilidade como precursora de uma já considerada “antiga” modalidade Educação a Distância.
“Todavia, somente com o resgate oferecido pela LDB 9394/96, há uma década, que a pesar de todos os questionamentos e críticas sofridas por esta modalidade podemos, hoje reafirmar sua importância e inegável importância ao sistema educacional (VASCONCELOS, 2008, p. 223)”.
Educação indígena - dificuldade na adaptação dos métodos de aprendizado, e na administração dos sistemas educacionais, para as culturas de cada um dos povos. “Existe 220 nações com culturas bem diferentes", explica Kleber Gesteira Matos, coordenador de Apoio à Escola Indígena do MEC. Cabe assegurar a oferta da educação escolar específica, diferenciada, intercultural. A LDB/96 Proporciona a sua comunidade e povos a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências.
Educação Tecnológica visa preparar os estudantes a exercerem atividades produtivas, atualizar e aperfeiçoar conhecimentos tecnológicos e científicos. Refere-se a um nível da educação profissional, corresponde aos cursos de nível superior, destinados aos egressos do ensino médio e técnico, regulamenta por dispositivos próprios. A LDB/CNE visa o domínio e aplicação de conhecimentos científicos e tecnológicos em áreas de conhecimento relacionado a uma ou mais área profissional, permitindo acesso ao curso de pós-graduação e utiliza da tecnologia para o desenvolvimento de competências profissionais.
Formação Profissional – a nova LDB/96 diz que é possível formar professores em nível médio para atuar na educação infantil e nas primeiras séries do ensino fundamental. Para atuar nas quaro últimas séries da educação fundamental e na educação média, é exigida a licenciatura plena. A prática de ensino, na formação de docente para a educação básica de 400 horas de estágio supervisionado e mais 400 horas para prática de ensino.
ConclusãoPode-se concluir que nessa pesquisa sobre os dispositivos da LDB, esclarece várias dúvidas e visão de interpretações, abrindo caminhos sempre para a realização de novas pesquisas educacionais. A Lei Complementar em vigor precisa ser valorizada, pois contém avanços ponderáveis, que permitem a flexibilidade legal, para inovações importantes, onde o educador é o grande responsável para que essa lei vigore e cumpra. Há necessidade, portanto, de se conhecer a LDB, para além de encontrar-se informado sobre a principal lei que os amparam, garantir sua cidadania.
A educação a distância é um recurso de incalculável importância como modo apropriado para atender a grandes contingentes de alunos de forma mais efetiva que outras modalidades e sem riscos de perder a qualidade dos serviços oferecidos. Esta modalidade de educação à distância virtual atende às novas demandas por ensino e treinamento ágil e qualidade superior. A educação a distância possui tratamento diferenciado, custo de transmissão reduzida das tarifas telefônicas, visto que telefone fax, teleconferências, redes de informática são hoje recursos fundamentais para os orientadores, tutores, alunos, administradores, que trabalham com os recursos modernos da educação à distância e sua finalidade exclusivamente educativa. É centrada no aluno. O ritmo da aprendizagem é individual, sendo ele responsável pelo seu próprio desenvolvimento. As comunicações são ilimitadas quebrando barreiras hierárquicas e fronteiras, permitindo que o ensino e a aprendizagem se desenvolvam sem maiores formalidades e utilizando a criatividade do próprio aluno. Utilizam equipamentos de última geração nas áreas de telecomunicações e informática, bem como as mais avançadas tecnologias de comunicação interativa, como as teleconferências etc. Valoriza mais o desenvolvimento do raciocínio lógico, a criatividade, o conhecimento de softwares e a agilidade no manuseio dos equipamentos, do que a memorização, uma vez que, bancos de dados com bilhões de informações, poderão ser acessados a qualquer momento.
“O impacto das transformações de nosso tempo obriga a sociedade, e mais especificamente os educadores, a repensarem a escola, a repensarem a sua temporalidade”. “Vale dizer que precisamos estar atentos para a urgência do tempo e reconhecer que a expansão das vias do saber não obedece mais a lógica vetorial. É necessário pensarmos a educação como um caleidoscópio, e perceber as múltiplas possibilidades que ela pode nos apresentar, os diversos olhares que ela impõe, sem, contudo, submetê-la à tirania do efêmero”. (Linhares (2001:p.37)

Bibliografia
Educação Escolar: políticas, estrutura e organização – LIBANEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra.
http://www.escolanet.com.br/legislacao/legislacao_d.html
http://www.scribd.com/doc/2027753/LDB-RESUMAOO
http://www.fe.unb.br/catedra/bibliovirtual/ead/educacao_a_distancia_texto_da_ldb.m
http://www.brasiloeste.com.br/noticia/494/
http://docs.google.com/viewer?a=v&q=cache:38ApKtda5YAJ:www.iets.org.br/article.php3%3Fid_article%3D425+educa%C3%A7%C3%A3o+tecnol%C3%B3gica+e+forma%C3%A7%C3%A3o+profissional&hl=pt-BR&gl=br&pid=bl&srcid=ADGEESg0ImdEf4Z1rXLEs0D59aBdPWYP9fpvivK_rdH_RCngKPJ4NFGNQ9hiEw3QJysh7_EbQWDeMseds8OYihAYKtY5UCBGZh1s-POJsPMQNioNkUtlSeqsKi-VaSVGoWb_s7AFTylB&sig=AHIEtbRjtBf4NH94S4DxkPMG0S2i2ha8AQ
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GESTÃO DE PESSOAS - PROJETO DE VIDA

Gesão De Pessoas, Projeto De Vida E Carreira

Por: Wagner Campos

Recentemente me solicitaram algumas dicas sobre Gestão de Pessoas, Projeto de Vida e Carreira. Após uma breve explanação, citei algumas frases encontradas em meus artigos, que contém tudo que possa agregar conhecimento e informações sobre estes temas.

São elas:

1. Organize-se. Defina prioridades. Mantenha o foco em suas metas e atividades mais relevantes.

2. Antes de dar o primeiro passo, é necessário definir o que se deseja fazer, em quanto tempo, como, a partir de quando e até quando. Trace os objetivos, metas e desejos. Faça um planejamento de seu projeto de vida e das estratégias que adotará para atingi-los. E caso em algum momento algo esteja em desacordo com o proposto, qual será sua estratégia de correção?

3. O tempo não volta. Erros são comuns, mas devem ser minimizados e utilizados como referência positiva para um aprendizado profissional. Não desista quando enfrentar as primeiras dificuldades, quando ouvir muitos "não" ou se demorar a encontrar as oportunidades desejadas.

4. Dê feed backs, valorize sua equipe, reconheça os esforços, as vitórias, os empenhos, as iniciativas e principalmente, valorize o ser humano que possui sentimentos, família, desejos e metas pessoais.

5. Diferencie-se e seja exclusivo. Ser um profissional é mais que apenas ter uma atividade profissional. É fazer com que a cada dia sejam geradas novas oportunidades de ampliar seu crescimento e apresentar criatividade em fazer novo o que é tradicional.

6. Faça que seu trabalho seja realmente o seu trabalho preferido. Se você acreditava que "a grama do vizinho era mais verde" passe a confiar que seu jardim é mais fértil. Plante todas as metas pessoais de crescimento e regue com as informações que deseja. No momento adequado você poderá colher os frutos saborosos que foram germinados por seu conhecimento e adubados por sua determinação.

7. Devemos aceitar que alguns erros sempre ocorrerão. Mas esses erros fazem parte do aprendizado. Caímos várias vezes antes de aprendermos a andar. Trocamos várias palavras antes de aprendermos a falar perfeitamente. A insistência e determinação em aprendermos, juntamente com o interesse e apoio de terceiros é que nos auxiliaram a aprender a andar e falar. Assim funciona em nossa vida profissional. Cometemos vários erros, mas desde que estejamos dispostos a aprender com eles e principalmente aprender a evitá-los, nos diferenciaremos mantendo uma constante capacitação profissional.

8. É necessário ser mais proativo e menos reativo, ou seja, dar o passo adiante sozinho em vez de ficar aguardando um empurrão que te leva para frente, mas pode te derrubar.


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* WAGNER CAMPOS é Especialista em Marketing e Palestrante Motivacional em Vendas e Liderança. É Professor de MBA em Marketing e Vendas. Contribuiu com empresas como Ambev, Unibanco, Whirlpool Eletrodomésticos e Sebrae. É autor do Livro "Vencendo Dia a Dia". Contato para Palestras, Consultoria e Treinamentos F: (19) 3444.9599 - 3038.0678 - wagner@trueconsultoria.com.br - falecom@wagnercampos.com.br.
 

Perfil do Autor

Wagner Campos é Especialista em Marketing e Palestrante em Vendas, Motivação e Liderança. É de MBA em Marketing e Vendas, Consultor de Empresas e Diretor da True Consultoria. Contribuiu para empresas de vários segmentos como Ambev, Unibanco, Whirlpool Eletrodomésticos e Sebrae. É autor do Livro \\\"Vencendo Dia a Dia\\\". Contato para palestras e treinamentos: wagner@trueconsultoria.com.br - www.trueconsultoria.com.br

(Artigonal SC #801781)

Fonte do Artigo - http://www.artigonal.com/administracao-artigos/gesao-de-pessoas-projeto-de-vida-e-carreira-801781.html

Ética Na Sociedade Atual: Um Mal-Estar Da Cultura

Por: Suzana J. de Oliveira Carmo

Trabalho elaborado em agosto/2009.

E-mail: suzanajoakin@hotmail.com   

  

                    Notadamente, a Ética de nossos dias possui um conceito de difícil apreensão, não só em razão de sua generalidade expositiva, mas, e principalmente, em função de sua abstração. Como argumento envolto pela subjetividade humana, é articulável, capaz de ceder a interesses escusos e se permitir a uma instrumentalidade serviente, ditada por valores vulneráveis e corruptíveis quando surpreendidos pela instantaneidade das circunstâncias, num apego apaixonado mais aos fatos que as convicções.

                    Todavia, se considerada como um ingrediente ou elemento do caráter, não podemos ignorar o perfil psicológico deste conjunto de traços particulares do indivíduo, sendo vetor ou motivação que o faz expressar-se de forma reiterada, habitual e peculiar, exteriorizando não só seu temperamento, natureza ou índole, mas também expondo o resultado deste processo de exposição e submissão à socialização. Portanto, caráter é aquilo que intrinsecamente impõe determinadas tendências de ação, sujeito apenas a um censor abstrato: “ética pessoal”, capaz de demarcar a circunscrição e limites de sua conduta dentro de uma ensimesmada concepção moral do mundo que o cerca. Daí porque, sob este aspecto, a Ética se mostra desviante, e apresenta-se como uma postura social ou conduta “démodé, já obsoleta pela calidez do desuso.

                    Contudo, apesar da abstenção prática, parece-nos impossível desassociar a Ética da integridade e inteireza do comportamento humano, do mesmo modo que é impossível ignorá-la como exigência “máxime” dentro do contexto e expectativas da vida social.

                    Longe da pretensão de tecer um Tratado da Ética contemporânea, a finalidade que aqui se impõe é a de conhecer, descrever e, quiçá, compreender em que momento da vida civilizada ela surgiu mais evidente e, no contraponto, ao remontar sua historicidade, descobrir em qual momento da evolução humana houve esta ruptura entre o oportuno e o necessário. Nossa intenção é pontuar o desvio existente nesta trajetória, momento em que a Ética deixou de ser elementar e deslocou-se definitivamente da inerência do caráter comportamental, para habitar a facultatividade costumeira da cultura.

                    Como móvel condutor do agir humano, a Ética poderia ser entendida como parte presente na natureza do homem, o que lhe concede peculiar complexidade. Portanto, centralizá-la no núcleo de uma ou, participante de algumas das ciências sociais torna-se tarefa árdua. Contudo, esta complexidade não inibe nossa tentativa de trazê-la à observação. Vários são os segmentos científicos que abrigam a Ética, porém, nenhum deles a absorve por completo.

                    E, sempre que trabalhamos com princípios sistemáticos de qualquer uma das ciências humanas existentes, deparamos com a oportuna afirmativa de Lévi Strauss (1975, p. 215), aquela que salienta a confusão científica entre observador e objeto observado: “Numa ciência, onde o observador é da mesma natureza que o objeto, o observador, ele mesmo, é uma parte de sua observação”. Neste sentido, ao tratarmos da Ética, em verdade, estamos pondo em análise a liberdade do homem como ser único, possuidor de uma igualdade substancial com os demais e, ao mesmo passo, diferenciado de todos os outros por seu espírito exclusivo. Daí porque, torna-se relevante conhecer a aplicação prática não só de seus instintos, mas também, de sua vontade, escolhas e empreendimentos.

                    Cabendo lembrar Dilthey (1994, p.137), quando descreve a ética como uma aptidão desenvolvida, uma exteriorização modelar da vontade individual que se propaga para fora do indivíduo, alcançando de maneira igual toda sua comunidade:

 

 “A vontade cai então no conceito geral do costume. Como tal, entendemos qualquer forma de agir que através da exercitação chegou a ser idêntica e permanente. Pode dominar o indivíduo no seu agir. Se numa sociedade valem deveres comuns surge o “uso”. O uso se converte em costume enquanto atuar como regra ou norma na comunidade”.

                    Da mesma forma que Dilthey, verificamos na eticidade uma propensão ao pacto social, ou ainda, ao consenso geral da sociedade. Portanto, sua racionalização ou contextualização varia de sociedade para sociedade, por estar condicionada as volições predominantes no período, e, por relacionar-se com o “status” desenvolvido pelo segmento sócio-cultural em análise.

                    Neste ponto, surgem-nos duas premissas dignas de serem trazidas ao debate: Seria a Ética uma conduta atinente à natureza humana? Ou seria o resultado de um processo de humanização sócio-cultural? Decerto, qualquer que seja a resposta alcançada, a sociedade não pode prescindir de qualquer delas. Ou seja, reconhecer como vulneráveis e indomináveis os caracteres da natureza humana é uma evidência, tanto quanto a aceitação de existência de um condicionamento, ou melhor, um adestramento cultural imposto ao indivíduo, sem o qual seria impossível a vida em sociedade.

                     E novamente nos é oportuno citar Dilthey (1994, p. 131): “Não existem juízos éticos e mandamentos da consciência ativos em todo momento. Os instintos, as relações de causas constantes com os sentimentos, as propriedade superiores da vontade atuam junto no nível cultural”.

                     Há que se destacar que o ‘ético’ se correlaciona diretamente com a evolução humana, razão pela qual, reflete significação denotativa e conceitos substancialmente distintos em diferentes épocas. Tal compreensão nos leva a considerar que, o homem de atitudes éticas irrepreensíveis alcançou psicologicamente um estágio superior no domínio de sua vontade individualizada, o que cada vez mais o distancia de sua natureza instintiva (animal), isto porque, se torna capaz de conciliar sua percepção do mundo com aquela tida pelo grupo do qual participa e, com o seu pensar, sentir e comportar-se adequado, se solidariza com sua sociedade na organização da realidade, na eleição dos melhores interesses coletivos, tanto quanto, assume obrigações morais que visam contribuir na solução dos problemas da vida comum.

                     De pronto, surge a primeira assertiva no bojo desta análise, a de que o valor ético do “agir humano” reside unicamente na intenção do agente. Estabelece-se e se transmite nas sociedades humanas através de um mundo comum de sentidos e valores. Noutras palavras, a atitude ética só existe no mundo dos fatos, quando por liberalidade pessoal o indivíduo se abstém da inclinação de considerar com primazia seus próprios interesses.

                    Aqui poderíamos assinalar o “Bem”[1] expresso por Kant e o “Belo”[2] descrito por Peirce, onde ambos traduzem-se na natureza do bem comum. Assim como o princípio da felicidade definido na doutrina do ‘Utilitarismo’ defendida por John Stuart Mill, em que a ética possui uma espécie de força normativa, e que o fim último do agir humano, e o máximo bem do indivíduo devem coincidir com os dos demais membros da sociedade, criando uma identidade de interesses. E, o valor da ação de cada um, será sempre avaliado pelas vantagens que foi capaz de trazer ou pelas conseqüências advindas de sua concretização. Mill afirma através de sua fundamentação argumentativa que não existe moral, valores ou princípios absolutos. De modo que, a relativa invariabilidade tão-somente revela haver um ajustamento na conduta, ao do ponto do indivíduo  encontrar um modo de justificar suas escolhas de acordo com um critério geral de moralidade, que em meio à ordem coletiva e o contexto comportamental, ganha a semântica da ética.

                    Neste contexto, a Ética vem ser mais que um comportamento moralmente aceito; porque há implicitamente a exigência de uma autenticidade  vinculante e disposta por uma tríade lógica: móvel [3], finalidade e ação.

                    É certo que, a liberdade de ação ou omissão é limitada, em prol e em nome da política de sustentação da ordem pública, onde todo fazer e não fazer está subjugado às prescrições comportamentais preestabelecidas, e que dão um sentido objetivo aos atos de vontade. Obviamente, o Direito como fundamento da vida social, e elemento estrutural sobre o qual se edifica o Estado, nos permite tão-somente o reconhecimento do lícito e ilícito, das permissões e proibições sociais. Contudo, o fato do Direito Positivo impor aos homens indistintamente um conjunto de Leis, Normas e Regras, não subtrai a certeza de que tanto o Estado quando a sociedade subsiste ante a ausência da Ética.

                    Segundo Hans Kelsen, a “Justiça Jurídica”, não coincide com o Direito, haja vista que em sua Teoria Pura do Direito defendeu a tese de que há dentro do universo jurídico dois pólos distintos: o “ser” e o “dever ser”. Sendo que a distinção entre eles é unicamente de ordem política, onde qualquer tendência a identificar o direito com a justiça visa unicamente justificar uma dada ordem social. Kelsen coloca o Direito aquém e além  influência de qualquer critério Ético ou Moral, bem como, o aparta da influência de qualquer outra ciência, separa com racionalidade o mundo factual (ser) e o prescrito nas normas (dever ser). E o faz com acerto, posto que, a “Justiça Jurídica” esculpe aos indivíduos um modelo geral de conduta, em tese fundado em uma igualdade moral, ou, uma discriminação positiva, onde “dar a cada um aquilo que é seu”[4], evitar prejuízos e conter privilégios, dá ao Direito uma inclinação política, o que consideravelmente o distancia do chamado juízo da realidade e ideal ético.

                    Resta claro que, o universo dos valores éticos, assim como a moral, a honestidade, a dignidade, a lealdade pertencem ao “dever ser”, bastando considerar que a ética é a versão exteriorizada da moral, pois, a moral é de índole interna - "evito fazer" - não fazer algo, em face de um temor reverencial, temor este, na maioria das vezes, de cunho religioso; enquanto a ética de índole externa - "faço" - fazer algo -  como resposta de ajuste do comportamento, como demonstração da transição do instintivo ao social. Posto que, a sociedade prescreve os comportamentos esperados, assim como também alça correspondentes expectativas para que o “agir social” revele a assimilação das crenças, sentimentos, atitudes e valores aceitos e comuns na comunidade da qual o indivíduo participa, há neste contexto uma espécie de associação entre a posição social e o comportamento esperado.

                    Desta forma, obviamente, é o Contrato Social proposto pela doutrina de Jean Jacques Rousseau (2000, p.23):

“Considerando como são os homens, e as leis como podem ser, tento investigar se na ordem civil pode haver alguma regra de administração legítima e segura; terei o máximo cuidado em unir o que o interesse prescreve ao que o direito permite [...]”.

                    E, com isto Rousseau coloca o fundamento da vida social sobre base contratual, em que cada um dos contratantes condiciona parcela de sua liberdade em empenho ao bem comum; bem cujo valor é reconhecido pela maioria. O que impõe ao indivíduo contratante obrigações éticas, talvez, a dita "Boa fé Objetiva". Lembrando que, na ordem do Direito Civil, a boa fé objetiva do contratante é aquela que expõe um imperativo ético, uma norma que condiciona e legitima toda a experiência jurídica e social. E, segundo Miguel Reale (2003):

"Desse ponto de vista, podemos afirmar que  a boa-fé objetiva se qualifica como normativa de comportamento leal. A boa-fé objetiva, assim entendida como noção sinônima de ‘honestidade pública’...”.

                    Não menos importante se faz à incursão feita por Celso Castro (1993, p.14):

“A ciência é positiva, isto é, junge-se ao experimental, o observável empírico, relegando a valoração a priori, aceitando o axiológico apenas como expressão fenomênica configurada”.  

                  Neste liame, estamos certos de que o Direito e a Justiça Ética não guardam similitudes, tampouco, são ciências necessariamente complementares. De posse da mesma realidade, e diante dos mesmos fatos, o Direito exerce através do Juízo Legal a função de pacificador de conflitos; ao passo que a Justiça Ética exige antecedente à formação do juízo, uma contemplação com impessoalidade, é a dita imparcialidade ética, aquela que desloca o sujeito da ação e gestor das perspectivas valorativas conflitantes, para fora da circunstância avaliada. Ele passa a ocupar uma abstrata posição externa de afastamento, o que permite ignorar com total isenção: ‘quem é ele e quem são os outros’, e só assim seu julgamento alcança a independência fundamental dos vícios e apegos que corrompem seu espírito.

                    Assim, da mesma maneira que cada tribo, clã ou povo possui suas próprias crenças e costumes paralelos aos valores universais e absolutos, a cultura relativisa o conteúdo do agrupamento social de forma significativa, e, sendo a cultura um esforço contínuo para se desenvolver através do cultivo do espírito e valoração da inteligência. Podemos, por isto afirmar que, nem toda sociedade civilizada é culta, e ainda, que uma sociedade só aceita formas culturais que do ponto de vista de seus membros, sejam aptas a solucionar os problemas que enfrentam.

                    Conquanto, onde e quanto a cultura coincide com humanização do indivíduo, esta sempre lhe impõe determinadas variações quanto ao critério de valoração atribuída às pessoas, objetos e sentimentos.

                    Com palavras apropriadas Risieri Frondizi (1972, p. 14-15), mostra-nos que a valoração é variável não só pela percepção subjetiva do sujeito em face ao objeto, é variável também ante o grau do valor que possui cada objeto na vida do sujeito que procede a sua avaliação. E com muita propriedade, explica-nos: “Convém distinguir, desde já, entre valores e bens. Os bens equivalem às coisas valiosas, isto é, as coisas mais o valor que a elas se incorporaram” (tradução nossa). Sendo inegavelmente válida a afirmativa de Rafael Mantovani: “O cognoscível é obtido através da interpretação, logo, tudo não é senão um ponto de vista”.

                    Notemos que, como parte integrante de um cenário social, vivenciado num dado tempo e local, a Ética oscila, podendo sua presença ser notada em maior ou menor grau e proporção, podendo, inclusive, não encontrar seu espaço existencial dentro dos parâmetros estabelecidos como válidos na vida de um determinado grupo. Noutras palavras, a percepção ética não é só variável, é também distinta, cedendo sempre aos critérios pré-existentes, eleitos pela cultura.

                     Por este prisma, a Ética se afasta cada vez mais daquilo que possa ser descrito como uma “performance” da natureza humana, pondo seu foco cada vez mais próximo daquilo que poderia ser nomeado, a priori, como comprometimento político-social e sujeição cultural. Seria uma tolice desconsiderar o cunho político que paira sobre a Ética, posto que, em sua dimensão existencial órbita uma multiplicidade de interesses pessoais do sujeito da ação e, estes mesmos interesses ensejam suprir necessidades pessoais através dos poderes dispostos na sociedade.

                    Isto nos impulsiona a dispensar à Ética uma reflexão minuciosa quanto a proporção dos valores existentes, bem como, aos critérios valorativos que se expressam na vida prática da comunidade humana. Porém, não devemos desconsiderar que, ainda que os valores e seus conceitos alcancem unanimidade entre os indivíduos, não significa dizer que sua valoração atributiva seja a mesma para todos eles.

                     Desta maneira, devemos nos afastar cada vez mais da equivocada concepção de que a Ética possa vir a ter uma estreita relação com o sobrenatural, ou com a moral religiosa, onde as más ações cedem ou cessam ante as promessas de castigo ou perdão, ou, então, onde todo e qualquer conflito resulta de uma luta interna do bem contra o mal. Pois, desta forma, estaríamos relegando toda uma complexidade aos moldes de uma “verdade” demasiadamente simplista.

                    Talvez, neste ponto, haja a exigência de uma observação mais dedicada, para que possamos enxergar a Ética como é, um elemento medievo, que não habita nenhuma das zonas demarcadas pelas contradições, e sob este aspecto, estaria totalmente isenta de qualquer tendência ou pré-disposição, se apresentando como uma atitude harmônica em prol do ideal comum.

                    Concluímos, certos de que, embora esboce nuances característicos da Ciência Política, naquilo em que o anseio do ideal social se faz através do comprometimento com o pacto firmado entre cada indivíduo e o Estado. Em verdade, a Ética localiza-se como parte indissociável da Lógica Deôntica[5], que, embora seja um segmento das ciências exatas, comporta em si a Estética, e esta, por sua vez, da ênfase a expressão teleólogica do belo universal e aos  valores que transcendem. Portanto, a Ética desejada encontra-se centrada nas disposições da sociedade, na conduta prática de cada uma de suas unidades individuais, no agir que contribui para edificar no mesmo tempo/espaço o bem comum. 

      

 

NOTAS CONVERTIDAS:

[1] Segundo Jaime Moniz, In E. Kant e a Ética do Dever - Introdução à filosofia moral de Kant: “[...] O valor moral de uma ação reside na intenção. Daí que seja importante distinguir moralidade de legalidade. Se a moralidade caracteriza as ações realizadas por dever, a legalidade caracteriza as ações que estão em conformidade com o dever, mas que podem muito bem ter sido realizadas com fins egoístas.”

[2] De acordo com Alexandre Rocha da Silva – “O Belo, o Admirável, suas Estéticas e um Impeachment” - RASTROS revista virtual do núcleo de estudos em comunicação – “[...] Charles Sanders Peirce denominou admirável, ou seja, para o que não pode ser negado, para a qualidade enquanto tal, em sua pureza, primeiridade capaz de orientar a ação da ética e as determinações lógicas. Caberia à estética o estudo desse admirável na busca da razoabilidade concreta.”

[3] O móvel corresponde àquilo que suscita a vontade do agente (intenção). E nesta ordem, intencional é tudo o que se orienta para um determinado fim ou objeto qualquer. A análise da intenção nos permite avaliar o conteúdo ético do agente e o valor moral de suas ações. Assim, enquanto o motivo se apresenta embasado por considerações e fatores que impulsionam o agir, o móvel permanece intrínseco; fundamentando a intenção que norteia a ação como um todo.

[4] É uma das três máximas do Direito Romano, nas palavras do clássico jurisconsulto romano, Domício Ulpiano (~ 170 – 224):  “honeste vivere, neminem laedere, suum cuique tribuere”, ou seja, viver honestamente, não lesar a ninguém e dar a cada um aquilo que é seu.

[5] O nome Deôntica vem do grego para dever. É a Ciência Lógica uma linguagem que se aproxima do ideal de perfeição através de três bases correspondentes entre si: cognição, valor e prescrição. E, como tal, a Lógica Deôntica traz em si um conceito perfeito, que segundo Kant,  todo ser racional deve considerar-se como legislador universal por todas as máximas da sua vontade para, deste ponto de vista, se julgar a si mesmo e às suas ações, leva a um outro conceito muito fecundo que lhe anda aderente e que é o de um Reino dos Fins. Esta lógica, na definição de Georg Henrik von Wright, expressa-se como a  “lógica abarca noções como a de “atuar” e “abster-se (de atuar)” .

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

 

CASTRO, Celso A. Pinheiro. “Sociologia do Direito”, 3ª Ed., São Paulo: Atlas, 1993. p.14).

DILTHEY, Wilhelm. “Sistema da Ética”. Trad. Edson Bini, São Paulo: Ícone, 1994 – (Col. Fundamentos de Direito).      

FRONDIZI, Risieri.¿Qué son los valores? Introducción a la axiología. 3ª ed., México: Fondo de Cultura Económica-FCE, 1972. p.14-15.

LÉVI-STRAUSS, C. “Aula Inaugural”. In Alba Zaluar (org.). Desvendando Máscaras Sociais. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975. p. 215.

REALE, Miguel. In “A  Boa-fé no Código Civil”, 2003, acessado em agosto/2009: http://www.miguelreale.com.br/artigos/boafe.htm

ROUSSEAU, Jean-Jacques. “Do Contrato Social”, Tradução: Pietro Nassetti, São Paulo: Martin Claret, 2000.

 

 

Perfil do Autor

Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC/SP; em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUC/SP., e pós-graduada em Semiótica Psicanalítica - Clínica da Cultura, também pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUC/SP. E-mail: suzanajoakin@hotmail.com

(Artigonal SC #1104086)

Fonte do Artigo - http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/etica-na-sociedade-atual-um-mal-estar-da-cultura-1104086.html